Justiça Federal inicia audiências sobre rompimento da barragem em Brumadinho
23/02/2026
(Foto: Reprodução) Audiência de instrução do rompimento da barragem da Vale começam hoje
Começa nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento dos réus envolvidos no rompimento da Barragem B1, no Complexo Minerário do Córrego do Feijão, em Brumadinho. A tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 272 mortos (relembre o caso mais abaixo).
De acordo com o cronograma divulgado pela Justiça Federal, estão previstos 76 dias de audiência, que devem ocorrer entre esta segunda-feira (23) e 17 de maio de 2027. Nesse período, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além dos interrogatórios dos réus.
As sessões serão realizadas no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte. A previsão é de que as audiências ocorram preferencialmente de forma presencial, mas poderão ser realizadas por videoconferência, mediante solicitação das partes.
Entenda o julgamento
Sete anos após o rompimento da barragem, a Justiça começa a ouvir as testemunhas. Ao todo, 51 pessoas devem depor nesta fase inicial, entre familiares, sobreviventes e réus.
A demora é atribuída à disputa entre Justiça Estadual e Federal, à digitalização de 84 volumes do processo, à citação de réus no exterior e a recursos que suspenderam prazos. Além disso, o prazo para as defesas responderem à acusação foi ampliado de 10 para 100 dias.
Os interrogatórios dos 15 réus vão ocorrer ao final, como prevê a lei. Familiares das vítimas, representados pela Avabrum, poderão acompanhar as audiências.
Os acusados são engenheiros, gerentes e diretores ligados à Vale (11 pessoas) e à TÜV SÜD (4 pessoas). O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, foi excluído por decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mas o recurso do Ministério Público está em análise no Superior Tribunal de Justiça.
O foco do julgamento: Ministério Público sustenta homicídio doloso com dolo eventual, afirmando que havia alertas sobre o risco. As defesas dizem que o rompimento foi imprevisível e atribuem a causa a uma sondagem da empresa FUGRO.
Nesta fase, a Justiça Federal decide apenas se há indícios para levar o caso ao Tribunal do Júri. Se houver pronúncia, sete jurados vão decidir o destino dos réus. Em caso de condenação por homicídio qualificado, a pena varia de 12 a 30 anos por vítima, dentro do limite legal de cumprimento.
O que diz a Vale
Em nota a Vale reafirmou seu respeito às vítimas, familiares e comunidades atingidas e reitera seu compromisso com a reparação integral dos danos. A empresa não comenta ações judiciais em andamento.
O g1 entrou em contato com as empresas TÜV SÜD e FUGRO e aguarda retorno.
Relembre o caso
A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a Barragem B1 da mina Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu em Brumadinho. Milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração atingiram instalações da empresa e áreas rurais, além de contaminar o Rio Paraopeba.
Ao todo, 272 pessoas morreram — a maioria trabalhadores que estavam no refeitório e na área administrativa da mineradora no momento do rompimento. Duas vítimas nunca foram localizadas.
O caso gerou investigações criminais contra funcionários da Vale e da empresa alemã TÜV SÜD, além de acordos bilionários de reparação. Sete anos depois, o processo ainda tem desdobramentos na Justiça.
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Gabriel Brandão/Divulgação
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